Termos de Uso

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Sobre o site

Este site tem finalidade institucional e informativa: apresentar a ODCS, seus projetos, notícias e eventos; publicar o Portal da Transparência com dados sobre recursos recebidos, despesas, convênios e prestações de contas; e viabilizar o contato com visitantes, o cadastro de voluntários, a assinatura de newsletter e o recebimento de doações.

Uso adequado do site

Ao utilizar os formulários deste site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Não utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização, nem interferir no funcionamento normal do site.

A ODCS pode remover mensagens, cadastros ou solicitações que violem estas condições, sem aviso prévio.

Doações

As doações realizadas por meio deste site são voluntárias e têm caráter de liberalidade, destinando-se a apoiar os projetos e a manutenção das atividades da ODCS. O processamento de pagamentos (Pix, cartão ou boleto) é realizado por processadoras de pagamento parceiras; a ODCS não armazena dados completos de cartão de crédito. Em caso de cobrança duplicada ou erro comprovado no processamento, entre em contato pela página de Contato para solicitar a correção ou o estorno, observadas as regras da processadora de pagamento utilizada.

Cadastro de voluntários

O cadastro no formulário de voluntariado não gera vínculo empregatício, associativo ou de qualquer outra natureza com a ODCS. Cabe à instituição avaliar as candidaturas recebidas e entrar em contato com os interessados conforme a necessidade e disponibilidade dos projetos em andamento.

Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, as imagens e demais conteúdos originais publicados neste site pertencem à ODCS ou são utilizados com a devida autorização, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial desses conteúdos sem autorização prévia por escrito, ressalvado o uso de documentos e dados do Portal da Transparência, que são de acesso público conforme a legislação de transparência aplicável.

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Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas e corretas, especialmente os dados do Portal da Transparência. Ainda assim, o site é fornecido "como está", podendo eventualmente apresentar indisponibilidades temporárias por manutenção ou fatores fora do nosso controle, sem que isso gere direito a indenização.

Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças no site ou na legislação aplicável. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da comarca de Cuité, Estado da Paraíba.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas pela página de Contato da ODCS.